A lei 11.445 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e permite que as prefeituras contratem as organizações de catadores para fazer o trabalho de coleta seletiva. Assim, as cooperativas viram um negócio e não apenas uma atividade social.

O alumínio é o campeão de reciclagem no País, com índice de 90%, segundo os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável de 2010 do IBGE. Isso se deve ao alto valor de mercado de sua sucata, associado ao elevado gasto de energia necessário para a produção de alumínio metálico. Para o restante dos materiais, à exceção das embalagens longa vida, os índices de reciclagem variam entre 45% e 55%.

O setor de reciclagem movimenta cerca de R$ 12 bilhões por ano. Mesmo assim, o País perde em torno de R$ 8 bilhões anualmente por deixar de reciclar os resíduos que são encaminhados aos aterros ou lixões, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente. Isso porque o serviço só está presente em 8% dos municípios brasileiros.

Noventa e nove porcento do material reciclável que vai para a indústria passa pelas mãos dos catadores – organizados e não organizados. O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) surgiu em 1999 e hoje está presente em praticamente todo país.


Apenas sete, dos 5.568 municípios brasileiros conseguem atender toda a população com serviços de coleta seletiva: Santos (SP), Santo André (SP), São Bernardo do Campo (SP), Itabira (MG) e as capitais Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Goiânia (GO). Os dados integram o estudo Ciclosoft 2010, desenvolvido pelo Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre).

Segundo o documento houve aumento de apenas 9,3% em dois anos no número de municípios que fazem coleta seletiva no país: eram 405 em 2008 e hoje são 443 (o total equivale a 8% dos municípios brasileiros). Realizada a cada biênio pela entidade, a pesquisa teve início em 1994.

De acordo com o estudo, cerca de 22 milhões de brasileiros têm acesso a programas municipais de coleta seletiva. No entanto, apesar do número de cidades com esse serviço ter aumentado em dois anos, na maior parte delas a coleta não cobre mais que 10% da população local.

O Ciclosoft 2010 também aponta que a concentração dos programas municipais de coleta seletiva permanece nas regiões Sudeste e Sul do país (86% das cidades). São 221 municípios que oferecem o serviço no Sudeste; 159 no Sul; 45 no Nordeste; 13 no Centro-Oeste; e 5 no Norte.

Listamos outros dados significativos:

A coleta seletiva dos resíduos sólidos municipais é feita pela própria prefeitura em 52% das cidades pesquisadas;

A maior parte dos municípios realiza a coleta seletiva de porta em porta (78%);

Empresas particulares são contratadas para executar a coleta em 26%;

Mais da metade (62%) apóia ou mantém cooperativas de catadores como agentes

executores da coleta seletiva municipal;

Dentre os apoios mais comuns, estão: equipamentos, galpão de triagem, pagamento de gastos com água e energia elétrica, caminhões, capacitações e auxílio na divulgação e educação ambiental.

No Brasil são produzidas, diariamente, cerca de 250 mil toneladas de lixo. Sendo que a cidade de São Paulo é a que mais produz lixo no país, com cerca de 19 mil toneladas por dia.

Composição do lixo brasileiro:

 

– lixo orgânico (52%)

– papel e papelão (26%)

– plástico (3%)

– metais como, por exemplo, ferro, alumínio, aço, etc. (2%)

– vidro (2%)

– outros (15%)

 

Destino do lixo brasileiro:

 

– aterros sanitários (53%)

– aterros controlados (23%)

– lixões (20%)

– compostagem e reciclagem (2%)

– outros destinos (2%)

Alguns dados importantes sobre a reciclagem do lixo brasileiro:

– O Brasil recicla cerca de 97% das latinhas de alumínio que são descartadas;

– Apenas 55% das garrafas PET são recicladas.